Vicissitudes de um império oceânico: o recrutamento das gentes do mar na América portuguesa (séculos XVII e XVIII)
Luiz Geraldo Silva
Graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestrado em História do Brasil pela mesma Universidade e Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo. É Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná e tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia
Assim, desde o século XVI, mas sobretudo entre os
séculos XVII e XVIII, sabe-se que muitos escravos negros – africanos ou nascidos em Portugal – foram empregados nos navios da carreira da Índia. Como revela Saunders, muitos deles – senão a maioria – eram de propriedade de marujos recrutados pela Marinha portuguesa. Empregando seus escravos nos navios, os marujos acabavam por perceber seu salário e o salário de seus cativos. Desse modo, eles viam aumentar seus rendimentos pecuniários além de serem poupados de trabalhos pesados executados a bordo, os quais acabavam por ficar a cargo dos escravos. Do ponto de vista das autoridades portuguesas, o expediente de empregar escravos acabava sendo encarado como um meio normal e corrente de suprir lacunas na tripulação. Em 1559, o navio Águia, que fazia a carreira da Índia, “só se salvou de naufragar no canal de Moçambique devido aos esforços feito pelos
negros que estavam a bordo”. Funcionários da Casa da Índia declararam em 1712 que muitos navios da carreira não teriam alcançado Portugal “se não fosse o trabalho contínuo dos escravos negros que vão neles”. Em 1738 o Vice-Rei da Índia, D. Pedro de Mascarenhas (1732-1740), afirmou que quando não havia
escravos provenientes de Moçambique nos galeões estes não podiam navegar. Segundo ele, os escravos negros eram empregados nos navios “como trabalhadores no convés realizando o trabalho duro, como acontece geralmente”.
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Ao mesmo tempo, a navegação marítima portuguesa interna ao Índico e ao Pacífico passou a empregar um número considerável de
marujos asiáticos desde o século XVI, e os poucos brancos que restaram nos navios ocupavam as posições superiores ou as funções de soldados ou artilheiros. Calcula-se que o número de marinheiros disponíveis no Estado da Índia em inícios do século XVI nunca tenha sido superior a 400 pessoas – um número desprezível considerando as demandas de todas as frotas que partiam de Lisboa a Goa, e vice-versa. Do mesmo modo, como se verá adiante, apelar-se-á para este recurso na América portuguesa entre os séculos XVII e XVIII: marujos foram aqui recrutados primeiro para suprir demandas da carreira da Índia, depois para suprir a Marinha Real portuguesa na Europa. Finalmente,
muitos marinheiros foram incorporados às forças navais para servir na própria América, notadamente nas guerras luso-espanholas levadas a efeito no
Sul do Brasil durante a segunda metade do século XVIII.
Recrutar marujos entre africanos, asiáticos e, depois, entre habitantes da América portuguesa constituía, pois, prática que concorria para a manutenção de um império talassocrático que, paradoxalmente, não dispunha de um considerável contingente de pessoal marítimo em seu próprio domínio terrestre europeu.
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Antes, porém, de analisar as práticas do recrutamento para a Armada portuguesa levadas a efeito na América, cabe verificar como, à mesma época, outras nações européias procediam no recrutamento de pessoas para completar as guarnições de seus barcos de guerra e de comércio.
..........................................A prática do
recrutamento para a carreira da Índia na Cidade da Bahia não era realizada sem contradições em relação à vocação marítima dos recrutados. Na verdade, bem longe de critérios baseados na experiência marítima, as autoridades consideravam o serviço nas tripulações da carreira uma pena para criminosos e pessoas indesejáveis. Em julho de 1672 estacionara no porto de Salvador, para reparos, o navio São Pedro de Rates, o qual partira de Lisboa, sob comando do capitão Jerônimo de Carvalho, provavelmente em março ou abril daquele ano. Meses depois, a 23 de novembro de 1672, o então governador-geral do Estado do Brasil, Affonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça (1671-1673), enviou carta aos capitães-mores do Recôncavo informando que havia necessidade de pessoal da terra para completar a guarnição da “nau da Índia”. Deviam os destinatários “receber esta, que guardará com todo segredo”, e lançar “os olhos nos vadios, e criminosos que nesse seu distrito houver, e em 29 deste [mês] os prenda, e os remeta a bom recado, com a memória dos nomes, e causas, porque cada um deles merece ser preso”. O governador-geral era bastante claro nesta e em outra missiva do mesmo dia, destinada ao sargento-mor da Vila do Camamu, Francisco de Oliveira Tourinho, ao declarar que, com tal procedimento, mataria dois coelhos com uma só cajadada: “minha tenção não é só acudir a esta necessidade da nau da Índia, mas livrar essa Vila de gente vagabunda e perdida”. A idéia do governador-geral era, pois, a de recrutar pessoas vadias e desocupadas para seguir viagem à Índia e “ver o Recôncavo livre de semelhante gente”.
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